TRF1 - 0030620-19.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OMS CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 13.929.229/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 15:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 07/07/2022 00:52

    Decorrido prazo de OMS CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.

  • 10/06/2022 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2022 02:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2022.

  • 20/05/2022 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0030620-19.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OMS CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMS CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 18/05/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 14:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/12/2021 08:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/08/2018 19:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 31/08/2018 17:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 31/08/2018 15:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - ANTIGA

  • 30/07/2018 19:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 30/07/2018 19:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/05/2017 15:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 25/05/2017 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. SUSP. DA PORTARIA 396/2016

  • 25/05/2017 14:24

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2017 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2017 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2017 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 10042017

  • 05/04/2017 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2017 15:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2016 09:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/04/2016 14:44

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/04/2016 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2015 07:12

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 04/12/2015 10:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 11/11/2015 12:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/11/2015 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2015 11:43

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2015 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2015 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2015 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2015 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2015 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2015 11:08

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/08/2014 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2014 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2014 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2014 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2014 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSP PARC 01 ANO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 13/08/2008 13:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSP PARC 01 ANO

  • 13/08/2008 13:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2008 08:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2008 11:09

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2007 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2007 12:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2007 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/11/2007 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 25/10/2007 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2007 12:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2007 12:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/01/2005 11:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 07/01/2005 11:56

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 13/10/2004 15:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - pzo para dev. de AR

  • 07/10/2004 13:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - pzo para dev. do AR

  • 27/08/2004 18:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/08/2004 18:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2004 18:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/07/2004 14:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/07/2004 14:40

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/03/2004 12:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/02/2004 09:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2004 09:39

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2003 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2003 13:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2003

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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