TRF1 - 0028982-82.2002.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OMS CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 13.929.229/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2021 03:30

    Decorrido prazo de OMS CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

  • 25/06/2021 12:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 04:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

  • 22/06/2021 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 21/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0028982-82.2002.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OMS CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMS CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/06/2021 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 18:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/06/2021 18:57

    Juntada de volume

  • 17/06/2021 10:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/10/2020 17:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/09/2020 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2020 17:21

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2020 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2020 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2020 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2020 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2020 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2019 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2019 10:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/06/2019 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/06/2019 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2018 10:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

  • 01/10/2018 08:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/09/2018 13:55

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 24/09/2018 13:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/09/2018 13:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 24/09/2018 13:54

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 05/09/2018 15:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/09/2018 15:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 05/09/2018 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu pleito exeqte

  • 05/09/2018 13:41

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2018 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2018 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PAES. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 15/07/2004 16:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PAES

  • 02/06/2004 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2004 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO HAMILTON FERREIRA MACHADO FILHO

  • 23/03/2004 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2004 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2004 15:06

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2004 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2004 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2004 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO

  • 19/01/2004 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA FUNCIONARIA AUTORIZADA VERA LUCIA ARAUJO DE ANDRADE

  • 24/11/2003 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2003 18:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2003 18:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/10/2003 13:56

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PZO ATE 06/11/2003

  • 06/10/2003 13:37

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - 29.09.03 01 E 02

  • 06/10/2003 13:37

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 06/10/2003 13:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 29/09/2003 15:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 28/07/2003 15:56

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/07/2003 15:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2003 15:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2003 14:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/03/2003 10:41

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/01/2003 10:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/01/2003 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2003 10:40

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2003 16:47

    INICIAL AUTUADA

  • 13/01/2003 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2002 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2002 11:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2002

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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