TRF1 - 0027704-12.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OMS CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 13.929.229/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 00:07

    Decorrido prazo de OMS CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/10/2022 23:59.

  • 01/09/2022 07:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/08/2022 00:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0027704-12.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OMS CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMS CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 25 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 25/08/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 08:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/08/2022 08:36

    Desentranhado o documento

  • 25/08/2022 08:36

    Desentranhado o documento

  • 25/08/2022 08:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/03/2022 08:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/07/2017 10:53

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 21/07/2017 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Deferiu arquivamento ante valor da divida, nos termos do art48da lei 13.043/2014.

  • 21/07/2017 13:16

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2017 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2017 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/01/2017 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2016 16:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2016 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2016 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 29/09/2005 09:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 14/09/2005 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2005 12:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2005 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/09/2005 13:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 12/09/2005 RELAÇÃO 04

  • 04/08/2005 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2005 15:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO SUSPENSAO

  • 04/08/2005 15:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2004 16:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 14/07/2004 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNT PET

  • 17/06/2004 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2004 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2004 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

  • 14/06/2004 10:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 03

  • 27/04/2004 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2004 15:04

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 27/04/2004 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2004 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada cc

  • 08/03/2004 14:43

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/01/2004 16:27

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/11/2003 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 02

  • 18/11/2003 15:59

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2003 15:59

    INICIAL AUTUADA

  • 13/11/2003 17:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2003

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017651-58.2022.4.01.3600

Fabio Eleoterio Alves

Fundacao Universidade Federal de Mato Gr...

Advogado: Tuanny Rodrigues Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2022 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1035568-31.2019.4.01.0000

Concessionaria Rota do Oeste S.A.

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...

Advogado: Lucas Mayall Morais de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2019 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1003208-96.2018.4.01.4100

Caixa Economica Federal - Cef

Arlandio Florindo Reis

Advogado: Aline Fernandes Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2018 13:21

Exibir Processo

Processo nº 1005444-54.2022.4.01.3300

Vunibaldo Ramos de Souza Junior

Servico Social da Industria -Sesi

Advogado: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2022 19:17

Exibir Processo

Processo nº 1005444-54.2022.4.01.3300

Servico Social da Industria -Sesi

Vunibaldo Ramos de Souza Junior

Advogado: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2023 17:11

Exibir Processo