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TJMS - 0011946-53.2023.8.12.0001
Partes: OSMARINO DE OLIVEIRA JUNIOR x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Ajuizamento: 26/02/2024
TJMT - 0001823-64.2016.8.11.0002
Partes: OLGA LEITE RIBEIRO e outros x MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
Advogado: SADORA XAVIER FONSECA CHAVES e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/01/2016
TRF1 - 1027874-02.2024.4.01.3600
Partes: ANA BEATRIZ SOUSA OLIVEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Cuiaba
Ajuizamento: 12/12/2024
TJMT - 1037897-07.2021.8.11.0041
Partes: FABIANA MARTINS SOARES e outros x OSMARIO CICERO DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: SEBASTIAO CARLOS ARAUJO PRADO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 29/10/2021
TJMT - 1032095-62.2020.8.11.0041
Partes: FABIANA MARTINS SOARES x OSMARIO CICERO DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: PAULO EURICO MARQUES LUZ e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 21/07/2020
TJMT - 0012718-90.2018.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO BATISTA CONCEICAO NUNES SANTOS
Advogado: CARLOS ODORICO DORILEO ROSA JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Primeira Vara Criminal Especializada Justica Militar
Ajuizamento: 17/04/2018
TJMT - 1001698-77.2019.8.11.0001
Partes: OSMARIO CICERO DE OLIVEIRA JUNIOR x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 01/07/2019
TJMT - 1001698-77.2019.8.11.0001
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x OSMARIO CICERO DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Antonio Veloso Peleja Junior - Turma Recursal
Ajuizamento: 12/03/2020
TJMT - 0025271-77.2015.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ALEXANDRE TADEU DA SILVA
Advogado: PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Criminal
Ajuizamento: 22/10/2015
TJMT - 0044885-37.2016.8.11.0041
Partes: RICARDO DE ALMEIDA MENDES e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ALE ARFUX JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 01/09/2025