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TJMT - 0010653-60.2009.8.11.0003
Partes: JOAO RICARDO DUMMEL e outros x ZENILDA NOVAIS DA ROCHA e outros
Advogado: EDNO DAMASCENA DE FARIAS e outros
1ª instância - Rondonopolis - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 03/05/2023
TJMT - 0011363-80.2009.8.11.0003
Partes: JOSINA MARIA DE SOUZA e outros x BELARMINO PEREIRA DA ROCHA e outros
Advogado: EDNO DAMASCENA DE FARIAS e outros
1ª instância - Rondonopolis - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 14/06/2022
TJSP - 1003189-65.2023.8.26.0356
Partes: LUIS CARLOS SOARES DA SILVA x OSVALDO MORAIS e outros
Advogado: GESSICA GONCALVES ROSA ALVES
1ª instância - 01 Cumulativa de Mirandopolis
Ajuizamento: 17/08/2023
TJRJ - 0339977-25.2017.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x OSVALDO MORAIS
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 26/12/2017
TJRR - 7008966-32.2023.8.22.0002
Partes: OSVALDO MORAES x PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA
Advogado: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 14/06/2023
TJRR - 7012671-38.2023.8.22.0002
Partes: OSVALDO MORAES x APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 18/08/2023
TJSC - 5000807-37.2025.8.24.0026
Partes: ELISABETH ZILS x OSVALDO MORAES
Advogado: MAXINI VASSELAI e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Guaramirim
Ajuizamento: 17/02/2025
TJPR - 0000735-36.2017.8.18.0042
Partes: JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUCOES PENAIS DE BRASILIA-DF x OSWALDO MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus
Ajuizamento: 30/09/2024
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017