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TRF2 - 5090473-40.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x OTIMA BRASIL LTDA
Advogado: HENRI MATARASSO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/02/2023
TRF2 - 5036281-94.2020.4.02.5101
Partes: OTIMA BRASIL LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO
Advogado: HENRI MATARASSO FILHO
1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/09/2024
TRF2 - 5036281-94.2020.4.02.5101
Partes: OTIMA BRASIL LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: HENRI MATARASSO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 16/05/2022
TJAC - 0000548-44.2025.8.01.0002
Partes: JOSENETE PEREIRA DA COSTA x OTICA MAIS BRASIL LTDA
Advogado: WENDEL SOUZA LIMA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica de Cruzeiro do Sul
Ajuizamento: 15/05/2025
TJAC - 0001417-94.2025.8.01.0070
Partes: MANOEL FRANCELINO DO CARMO x OTICA MAIS BRASIL LTDA
Advogado: LUIZ CARLOS GOMES WURDEL JUNIOR
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 15/04/2025
TJSC - 5031478-12.2022.8.24.0038
Partes: LUANA PEIXOTO x RLG DO BRASIL VAREJO LTDA e outros
Advogado: ANDREA COUTINHO PEREIRA e outros
1ª instância - Terceiro Juizado Especial Civel - Sociesc da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 23/07/2022
TJRJ - 0811981-83.2024.8.19.0054
Partes: SERGIO RODRIGUES MOREIRA x ACARA BRASIL OTICA LTDA e outros
Advogado: ELAINE ARAUJO DE SOUZA e outros
1ª instância - Sao Joao de Meriti 1 Vara Civel
Ajuizamento: 29/05/2024
TJRJ - 0836967-74.2022.8.19.0021
Partes: ANDREIA REGINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO x OTICA VIA BRASIL LTDA e outros
Advogado: JACKSON DA SILVA AQUINO e outros
1ª instância - Duque de Caxias 3 Vara Civel
Ajuizamento: 13/12/2022
TJCE - 3002022-16.2023.8.06.0071
Partes: DUANE DAISY DUARTE DE ALENCAR x BRASIL COMERCIO DE OTICA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Crato
Ajuizamento: 06/09/2023
TJRR - 7006379-28.2023.8.22.0005
Partes: OTICA E RELOJOARIA BRASIL LTDA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 01/09/2023