TJSC - 5031478-12.2022.8.24.0038
1ª instância - Terceiro Juizado Especial Civel - Sociesc da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2023 09:27
Baixa Definitiva
-
23/11/2023 09:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JVE03JC
-
23/11/2023 09:24
Transitado em Julgado
-
22/11/2023 22:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
29/10/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
19/10/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 13:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031478-12.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 490) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LUANA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA PEIXOTO (OAB SC061295) RECORRIDO: VISIONCARD BRASIL OTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO KARPAT (OAB SP211136) ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMACHO SOLON (OAB SC032227) RECORRIDO: RLG DO BRASIL VAREJO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA COUTINHO PEREIRA (OAB SP129920) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
04/10/2023 23:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031478-12.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 490) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LUANA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA PEIXOTO (OAB SC061295) RECORRIDO: VISIONCARD BRASIL OTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO KARPAT (OAB SP211136) ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMACHO SOLON (OAB SC032227) RECORRIDO: RLG DO BRASIL VAREJO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA COUTINHO PEREIRA (OAB SP129920) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
02/10/2023 22:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
02/10/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031478-12.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 490) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LUANA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA PEIXOTO (OAB SC061295) RECORRIDO: VISIONCARD BRASIL OTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO KARPAT (OAB SP211136) ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMACHO SOLON (OAB SC032227) RECORRIDO: RLG DO BRASIL VAREJO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA COUTINHO PEREIRA (OAB SP129920) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
29/09/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
29/09/2023 10:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 490
-
29/09/2023 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/09/2023 10:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
11/09/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
01/09/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
01/09/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
31/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 11:50
Juntada de Petição
-
30/08/2023 15:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/08/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031478-12.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 333) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LUANA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA PEIXOTO (OAB SC061295) RECORRIDO: VISIONCARD BRASIL OTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO KARPAT (OAB SP211136) ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMACHO SOLON (OAB SC032227) RECORRIDO: RLG DO BRASIL VAREJO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA COUTINHO PEREIRA (OAB SP129920) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
13/08/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:30:00</b>
-
11/08/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
11/08/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 333
-
11/08/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/06/2023 17:03
Juntada de Petição
-
28/06/2023 07:28
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 06:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5823752, Subguia 3065113 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.037,98
-
27/06/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/06/2023 12:34
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5823752, Subguia 3065113
-
26/06/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/06/2023 09:34
Juntada - Guia Gerada - LUANA PEIXOTO - Guia 5823752 - R$ 1.037,98
-
19/06/2023 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA PEIXOTO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
16/06/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 15:44
Gratuidade da justiça não concedida
-
05/06/2023 16:57
Conclusos para decisão com Petição
-
02/06/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/05/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/05/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 08:22
Despacho
-
12/05/2023 10:02
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 10:01
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 16:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
-
11/05/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/04/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/04/2023 22:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
18/04/2023 09:53
Juntada - Guia Cancelada - LUANA PEIXOTO - Guia 5404372 - R$ 1.030,26
-
18/04/2023 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA PEIXOTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
18/04/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 5404372 Situação: Em aberto.
-
17/04/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/04/2023 08:31
Juntada - Guia Gerada - LUANA PEIXOTO - Guia 5404372 - R$ 1.030,26
-
03/04/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
24/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2023 13:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2023 10:24
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
07/02/2023 08:26
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/02/2023 09:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
-
17/01/2023 10:44
Juntada de Petição
-
16/01/2023 18:25
Juntada de Petição
-
11/01/2023 11:12
Juntada de Petição
-
12/12/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/12/2022 02:30
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
02/12/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/12/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 15:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/11/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 13:10
Juntada de Petição
-
26/10/2022 16:02
Conclusos para julgamento
-
26/10/2022 15:01
Juntada de Petição
-
19/10/2022 13:43
Juntada de Petição
-
10/10/2022 13:54
Juntada de Petição
-
07/10/2022 13:39
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 06/10/2022 14:00. Refer. Evento 5
-
06/10/2022 10:13
Juntada de Petição
-
06/10/2022 08:50
Juntada de Petição
-
04/10/2022 09:41
Juntada de Petição
-
04/10/2022 09:29
Juntada de Petição - VISIONCARD BRASIL OTICA LTDA (PR078588 - FABRINA CHIARADIA)
-
28/09/2022 14:03
Juntada de Petição - VISIONCARD BRASIL OTICA LTDA (PR061335 - CAMILA NESI KOSKODAI)
-
11/08/2022 09:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2022 12:17
Juntada de Petição - RLG DO BRASIL VAREJO LTDA (SP129920 - ANDREA COUTINHO PEREIRA)
-
30/07/2022 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2022 06:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2022 11:59
Expedição de ofício - 2 cartas
-
29/07/2022 11:57
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 06/10/2022 14:00
-
29/07/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2022 11:16
Decisão interlocutória
-
25/07/2022 08:34
Conclusos para decisão
-
23/07/2022 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2022
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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