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TJMA - 0000544-31.2019.8.10.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE MARCOS BARBOSA DA SILVA
Advogado: CLEMENS PEREIRA DA COSTA
1ª instância - Vara Unica de Buriti Bravo
Ajuizamento: 20/09/2019
TJMA - 0801050-66.2022.8.10.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x LUIS BEZERRA DOS SANTOS e outros
Advogado: RENIE PEREIRA DE SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Buriti Bravo
Ajuizamento: 02/06/2022
TJMA - 0801050-66.2022.8.10.0078
Partes: MAIKE SILVA SA e outros x AUTORIDADE POLICIAL CIVIL DE BURITI BRAVO - MA e outros
Advogado: RENIE PEREIRA DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/03/2023
TJES - 0044403-96.2013.8.08.0035
Partes: PATRICIA OLIVEIRA COSTA SANTOS e outros x JOSIETE GREGIO MARTINS
Advogado: MARCOS JOSE FERREIRA VANZO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 31/08/2016
TRF1 - 1040158-94.2023.4.01.3400
Partes: PATRICIA COSTA OLIVEIRA SANTOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ZERES HENRIQUE DE SOUSA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 20/04/2023
TJBA - 8058018-23.2024.8.05.0000
Partes: PATRICIA COSTA SANTOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ILHEUS
Advogado: EMERSON MENEZES DO VALE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 17/09/2024
TJBA - 8004987-70.2024.8.05.0103
Partes: PATRICIA COSTA SANTOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ILHEUS
Advogado: EMERSON MENEZES DO VALE e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 13/05/2024
TJPR - 0001727-86.2020.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x ALEX ROMULO DA COSTA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 05/11/2020
TRF2 - 5069349-35.2020.4.02.5101
Partes: THANIA MARIA DE FRANCA COUTINHO e outros x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/10/2020
TJBA - 8016112-64.2019.8.05.0150
Partes: PATRICIA DOS SANTOS COSTA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Advogado: RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 15/08/2025