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TJBA - 0700236-24.2021.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAFAEL MATOS OLIVEIRA
Advogado: ALBA TAVARES AINSWORTH DE SOUZA
1ª instância - 2Vara Criminal - Valenca
Ajuizamento: 17/05/2021
TJSP - 1514671-12.2024.8.26.0228
Partes: JESSICA GONCALVES DA SILVA e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x RAFAEL OLIVEIRA MATOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO
1ª instância - 21 Criminal de Central
Ajuizamento: 26/06/2024
TJAP - 0015425-52.2024.8.04.1000
Partes: RAFAEL DE OLIVEIRA MATOS x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado: ELCLERISON ALVES DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/08/2024
TJAP - 0015425-52.2024.8.04.1000
Partes: RAFAEL DE OLIVEIRA MATOS x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 24/04/2024
TJPA - 0000001-63.2004.8.14.0071
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA e outros x WALDINEI GONCALVES VIEIRA
Advogado: LINDALVA ALVES DE SOUZA RILLO e outros
1ª instância - Vara Unica de Brasil Novo
Ajuizamento: 28/03/2007
TJGO - 5818847-29.2024.8.09.0174
Partes: RAFAEL DE OLIVEIRA MATOS x PLAY MOTOBIZ LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Senador Canedo - Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 26/08/2024
TJBA - 0554773-95.2015.8.05.0001
Partes: ZEUS OLIVEIRA DE MATOS e outros x CREUSO ALVES DE MATOS
Advogado: JOAO BEZERRA NETO e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 15/09/2015
TJMG - 0000608-29.2022.8.13.0118
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x WILLIAS TAVARES DE LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Canapolis
Ajuizamento: 07/03/2022
TJMG - 0000608-29.2022.8.13.0118
Partes: RAFAEL OLIVEIRA DE MATOS e outros x JOSIVALDO VANDERLEI DE MELO e outros
Advogado: MAIKE FERNANDES LINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wanderley Salgado de Paiva
Ajuizamento: 17/01/2023
TJMG - 0015040-92.2023.8.13.0223
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAFAEL DAMASCENO OLIVEIRA MATOS
Advogado: WEBERT NASCIMENTO SILVA
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Divinopolis
Ajuizamento: 25/04/2023