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TJBA - 8001885-36.2021.8.05.0106
Partes: ITANA LEAL BASTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL PACHECO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipira
Ajuizamento: 29/10/2021
TJBA - 8001885-36.2021.8.05.0106
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 22/08/2022
TJBA - 8000499-93.2023.8.05.0269
Partes: URUCUCA PREFEITURA x MARIA APARECIDA DA SILVA BRITO e outros
Advogado: MARIANA NOGUEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/11/2024
TJBA - 8001879-96.2024.8.05.0082
Partes: JEANE RANGEL BORGES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL PACHECO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 11/12/2024
TJBA - 8075819-49.2024.8.05.0000
Partes: RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL PACHECO x DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA
Advogado: RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL PACHECO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 10/01/2025
TJBA - 0004106-74.2002.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA x SPOT LIGHT MAT ELETRICOS E HIDRAULICOS e outros
Advogado: GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 19/09/2024
TJBA - 0004106-74.2002.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SPOT LIGHT MAT ELETRICOS E HIDRAULICOS
Advogado: RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL PACHECO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/09/2002
TJBA - 0001298-19.2008.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL DE ESTIVAS MATOS LTDA e outros
Advogado: HARRISON FERREIRA LEITE e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 19/02/2008
TJBA - 0006157-83.2005.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL DE ESTIVAS MATOS LTDA
Advogado: DANIEL SENA GUEDES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 10/08/2005
TJBA - 8000275-68.2017.8.05.0269
Partes: CARLA MARIA DE BRITO x ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ITAJUIPE e outros
Advogado: CLECIO PEREIRA LIMA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo
Ajuizamento: 02/08/2017