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TJBA - 0000083-24.2010.8.05.0269
Partes: RITA JADETTE FREITAS FARIAS e outros x MARIA DO CARMO FREITAS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: SUZANA MARIA SILVEIRA PATURY e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo
Ajuizamento: 18/02/2010
TJBA - 8000768-35.2023.8.05.0269
Partes: URUCUCA PREFEITURA x DANILO SENA PINTO e outros
Advogado: ARIOVALDO SANTOS BARBOZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 23/05/2025
TJBA - 8003410-88.2021.8.05.0256
Partes: MOISES DE OLIVEIRA BATISTA e outros x MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Advogado: RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL PACHECO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 11/05/2021
TJBA - 8000028-43.2024.8.05.0269
Partes: URUCUCA PREFEITURA x MARIA RAIMUNDA NASCIMENTO DA SILVA e outros
Advogado: ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/04/2025
TJBA - 8000850-66.2023.8.05.0269
Partes: URUCUCA PREFEITURA x LEANDRO CARLOS SANTOS DOS SANTOS e outros
Advogado: ARIOVALDO SANTOS BARBOZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/06/2025
TJBA - 8005902-40.2024.8.05.0000
Partes: URUCUCA PREFEITURA x REGINALDO RIBEIRO DE GOES
Advogado: RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL PACHECO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 20/02/2024
TJBA - 8000783-87.2022.8.05.0091
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARIA EUGENIA DOS SANTOS
Advogado: RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL PACHECO
1ª instância - Vara Crime de Ibicarai
Ajuizamento: 10/08/2022
TRF1 - 1005867-58.2020.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JONATAS VENTURA DOS SANTOS e outros
Advogado: RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL PACHECO e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 29/10/2020
TRF1 - 1006832-56.2022.4.01.3311
Partes: CLAUDIO COUTINHO SILVA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL PACHECO
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 15/09/2022
TRF1 - 1004337-05.2023.4.01.3311
Partes: ESDRAS MOURA DE ALMEIDA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL PACHECO e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 20/04/2023