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TJMA - 0800013-25.2023.8.10.0092
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FABRICIO PEQUENO DA CONCEICAO e outros
Advogado: LINDYANNE ABREU COSTA MENDONCA e outros
1ª instância - Vara Unica de Igarape Grande
Ajuizamento: 10/01/2023
TRF1 - 1007136-09.2023.4.01.3315
Partes: RAIMUNDO JESUS COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EDDIE PARISH SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 13/08/2025
TRF1 - 1007136-09.2023.4.01.3315
Partes: RAIMUNDO JESUS COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 22/08/2023
TJMG - 5015418-13.2016.8.13.0027
Partes: VICENTE LAGARES MARCANDIER x FLAVIO EUSTAQUIO DA COSTA e outros
Advogado: FABRICIO LEONARDO DE ALCANTARA COSTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 27/06/2024
TJMG - 5015418-13.2016.8.13.0027
Partes: VICENTE LAGARES MARCANDIER e outros x MAURILHANA FERREIRA DA COSTA e outros
Advogado: FABRICIO LEONARDO DE ALCANTARA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5015418-13.2016.8.13.0027
Partes: VICENTE LAGARES MARCANDIER e outros x RAIMUNDO COSTA DE JESUS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Betim
Ajuizamento: 14/12/2016
TRF1 - 0003197-86.2015.4.01.3810
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x JESUS RAIMUNDO DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Pouso Alegre
Ajuizamento: 08/11/2024
TJPA - 0838695-90.2023.8.14.0301
Partes: RAIMUNDO DE JESUS COSTA e outros x MARIA CRISTINE DE JESUS COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 17/04/2023
TJBA - 8004056-24.2020.8.05.0001
Partes: JACIRA SOUZA LOPES CRUZ e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/08/2024
TJBA - 8044800-59.2023.8.05.0000
Partes: FERNANDA FREITAS DOS SANTOS e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 11/09/2023