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TJPA - 0006871-26.2017.8.14.0021
Partes: RAIMUNDO MENDES MONTEIRO
Advogado: JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO
1ª instância - Vara Unica de Igarape-Acu
Ajuizamento: 26/02/2021
TRF1 - 0007490-57.2013.4.01.3200
Partes: GABRIELA RIBEIRO SANTANA e outros x LUIZ ALVES DE SALES e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 02/05/2013
TRF1 - 0007490-57.2013.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 13/05/2023
TJAM - 0001936-37.2021.8.03.0011
Partes: RAIMUNDA MENDES MONTEIRO x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 25/10/2021
TJPA - 0002429-29.2018.8.14.0038
Partes: NATANAEL LIMA DA ROCHA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: RAMON MOREIRA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 08/11/2023
TJPA - 0002429-29.2018.8.14.0038
Partes: NATANAEL LIMA DA ROCHA e outros x AMANDA DO SOCORRO DA COSTA SOUSA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ELINA GOUVEA MEURER FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 18/05/2021
TJPA - 0004131-83.2013.8.14.0038
Partes: A JUSTICA PUBLICA x EDER GUTERRES PEREIRA e outros
Advogado: EDSON ANTONIO PEREIRA RIBEIRO
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 19/11/2013
TJPA - 0000864-35.2015.8.14.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BARBOSA e outros
Advogado: CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 16/04/2015
TJPA - 0800072-67.2023.8.14.0038
Partes: ANTONIO DENILSON BATISTA PEREIRA e outros x PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) e outros
Advogado: LUCIANA SA HIRAKAWA PRESTES e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 26/08/2024
TJPA - 0800137-96.2022.8.14.0038
Partes: RAIMUNDA MENDES MONTEIRO
Advogado: MAURICIO CEZAR TEIXEIRA GAMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 06/04/2022