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TRF2 - 5008636-63.2022.4.02.5121
Partes: REINALDO XAVIER DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA e outros
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 15/07/2025
TRF2 - 5008636-63.2022.4.02.5121
Partes: REINALDO XAVIER DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: FELIPE FRANCO TAKAMINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 5A (Juiz Federal Nagibe de Melo Jorge Neto)
Ajuizamento: 24/04/2024
TJPE - 0000287-95.2016.8.16.0190
Partes: MUNICIPIO DE MARINGA/PR x LANCHONETE PARADA OBRIGATORIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/01/2016
TJPE - 0000287-95.2016.8.16.0190
Partes: MUNICIPIO DE MARINGA/PR x LANCHONETE PARADA OBRIGATORIA LTDA e outros
Advogado: ANDREA GIOSA MANFRIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Casagrande Sarrao
Ajuizamento: 22/10/2024
TRF2 - 5019275-98.2025.4.02.5101
Partes: REGINALDO XAVIER DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MICHEL PEREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRN - 0100318-39.2018.8.20.0127
Partes: MPRN - PROMOTORIA SANTANA DO MATOS x ALAN ALEX NICACIO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santana do Matos
Ajuizamento: 18/12/2018
TJRN - 0100031-42.2019.8.20.0127
Partes: MPRN - PROMOTORIA SANTANA DO MATOS x BRENNO YURI DE CASTRO NUNES e outros
Advogado: DANCLADS LINS DE ANDRADE e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santana do Matos
Ajuizamento: 26/02/2019
TJRN - 0100316-69.2018.8.20.0127
Partes: MPRN - PROMOTORIA SANTANA DO MATOS x ERINALDO FLORENCIO XAVIER DA COSTA e outros
Advogado: WAGNER LUCAS DOS ANJOS RAMOS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santana do Matos
Ajuizamento: 18/12/2018
TJRN - 0100380-50.2016.8.20.0127
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 25/04/2025
TJRN - 0100380-50.2016.8.20.0127
Partes: MPRN - PROMOTORIA SANTANA DO MATOS x ANTONIO TAVARES NETO e outros
Advogado: ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santana do Matos
Ajuizamento: 05/09/2016