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TJMA - 0021144-04.2005.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x S. M. ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2005
TJMA - 0021582-30.2005.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x S. M. ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/11/2005
TJMA - 0021754-69.2005.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x NAO HA POLO PASSIVO e outros
Advogado: JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/11/2005
TJMA - 0023127-38.2005.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/12/2005
TJMA - 0030066-08.2003.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Advogado: PAULO AFONSO CARDOSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 27/11/2003
TRF1 - 0000247-96.1985.4.01.3700
Partes: JOSE MARCOLINO JUNIOR e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA ARAGAO e outros
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 02/05/1985
TRF1 - 0000741-87.1987.4.01.3700
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros x S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 20/11/1987
TRF1 - 0037212-96.2010.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/10/2016
TRF1 - 0037212-96.2010.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 05/10/2010
TJMA - 0001516-93.1986.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA COHAMA x S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: DANILSON SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/04/1986