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TRF2 - 5005730-04.2024.4.02.5001
Partes: VALTER DAMACENO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Ajuizamento: 03/02/2025
TJDFT - 0702573-28.2024.8.07.0011
Partes: VALTER CANDIDO DAMACENO x FAIRUSSI PORTILHO SOSA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Nucleo Bandeirante
Ajuizamento: 29/05/2024
TJTO - 0009750-76.2025.8.27.2700
Partes: VALTER SOARES DAMACENA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: MELISSA BESERRA SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Ajuizamento: 17/06/2025
TJTO - 0015994-31.2025.8.27.2729
Partes: VALTER SOARES DAMACENA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: FELIPE MANSUR ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 11/04/2025
TJPA - 0804881-36.2019.8.14.0040
Partes: ANTONIO PAIVA DE SOUZA x VASCOIR VALTER DAMACENA
Advogado: ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 29/05/2019
TJPA - 0810056-11.2019.8.14.0040
Partes: CLEONES NERES SOARES DA SILVA e outros x VASCOIR VALTER DAMACENA
Advogado: ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 16/10/2019
TJPA - 0810056-11.2019.8.14.0040
Partes: VASCOIR VALTER DAMACENA x MARIA JESSICA RIBEIRO VIEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 17/11/2023
TJPA - 0010810-54.2017.8.14.0040
Partes: VASCOIR VALTER DAMACENA
Advogado: ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 03/08/2017
TJPA - 0010810-54.2017.8.14.0040
Partes: VASCOIR VALTER DAMACENA x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 16/03/2023
TJPA - 0010810-54.2017.8.14.0040
Partes: VASCOIR VALTER DAMACENA x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: ISABELLA CAROLINNE DE SOUZA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 26/10/2023