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TJDFT - 0738423-79.2024.8.07.0000
Partes: PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: RAISSA ROCHA NERY DEGAUT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira
Ajuizamento: 12/09/2024
TJDFT - 0721802-66.2018.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 17/05/2018
TJDFT - 0706640-32.2025.8.07.0001
Partes: BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI x PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: RAFAEL FURTADO AYRES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 10/02/2025
TJDFT - 0744858-66.2024.8.07.0001
Partes: PEDRO RICARDO APOLINARIO DE OLIVEIRA x PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: PEDRO RICARDO APOLINARIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 28/08/2025
TJDFT - 0744858-66.2024.8.07.0001
Partes: PEDRO RICARDO APOLINARIO DE OLIVEIRA x PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: PEDRO RICARDO APOLINARIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 16/10/2024
TJDFT - 0007883-24.2003.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x DALMO ALEXANDRE COSTA e outros
Advogado: FRANCISCO DE FARIA PEREIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Ajuizamento: 17/12/2024
TJDFT - 0007609-89.2005.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x NEUSA BARBOSA BAETA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 13/09/2019
TJDFT - 0717559-83.2025.8.07.0000
Partes: PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x BELLAGIO ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Ajuizamento: 07/05/2025
TRF1 - 0031555-59.2017.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO e outros
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 05/08/2017
TRF1 - 0026864-31.2019.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 17/09/2019