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TJMA - 0033526-77.2015.8.10.0001
Partes: DOMINGOS JOSE DOS SANTOS BARBOSA e outros x JOSE CARLOS RODRIGUES MENDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 30/06/2022
TJMG - 0025886-58.2020.8.13.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JESSIANE MICHELLE SILVA ABREU DE AQUINO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Araguari
Ajuizamento: 29/09/2023
TJMA - 0821007-90.2022.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0821007-90.2022.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 31/08/2022
TJMA - 0802729-60.2023.8.10.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MAYCON PEREIRA LOPES
Advogado: FLAVIO TEIXEIRA NONATO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 04/07/2023
TJMA - 0802729-60.2023.8.10.0048
Partes: 2 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE ITAPECURU-MIRIM e outros x MAYCON PEREIRA LOPES
Advogado: FLAVIO TEIXEIRA NONATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 11/04/2025
TJMA - 0800028-81.2021.8.10.0118
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA e outros
Advogado: ROBERTO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 13/01/2021
TJPE - 0001397-84.2020.8.16.0095
Partes: MUNICIPIO DE IRATI/PR x ESPOLIO DE JOSE DOMINGOS BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Irati - 1ª Vara Civel, da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho
Ajuizamento: 10/06/2020
TRF1 - 0002882-61.2014.4.01.3303
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JOAO MENDES DA SILVA SOBRADINHO e outros
Advogado: HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 03/02/2022
TRF1 - 0002882-61.2014.4.01.3303
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MANOEL AFONSO DE ARAUJO e outros
Advogado: VALTER LUIZ SANTANA e outros
1ª instância - Barreiras
Ajuizamento: 15/04/2014