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TJRO - 5047863-62.2024.8.21.0001
Partes: SAO PIETRO SAUDE
Advogado: RAFAEL NICHELE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Denise Oliveira Cezar
Ajuizamento: 26/03/2025
TJRO - 5047863-62.2024.8.21.0001
Partes: SAO PIETRO SAUDE x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: EDUARDO GOMES TEDESCO e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 04/03/2024
TJRO - 5061247-92.2024.8.21.0001
Partes: SAO PIETRO SAUDE
Advogado: RAFAEL NICHELE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marilene Bonzanini
Ajuizamento: 30/01/2025
TJRO - 5061247-92.2024.8.21.0001
Partes: SAO PIETRO SAUDE x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: EDUARDO GOMES TEDESCO e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 18/03/2024
TJRO - 5062382-60.2025.8.21.7000
Partes: SAO PIETRO SAUDE
Advogado: RAFAEL NICHELE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/07/2025
TJRO - 5328185-85.2024.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x CONFECCOES DI SELEN S.A.
Advogado: ANDREIA WAGNER e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 18/12/2024
TJRO - 5009713-97.2025.8.21.0026
Partes: MILLER COMERCIO DE ALIMENTOS x DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SANTA CRUZ DO SUL
Advogado: RAFAEL NICHELE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santa Cruz do Sul/Rs
Ajuizamento: 05/06/2025
TJRO - 5024562-67.2016.8.21.0001
Partes: CONFECCOES DI SELEN S.A. x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: BRUNO AUGUSTO FRANCOIS GUIMARAES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 06/09/2021
TJRO - 5166883-13.2025.8.21.0001
Partes: ADELLE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: RAFAEL NICHELE e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 02/07/2025
TJRO - 5004352-13.2025.8.21.0087
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x NEW PRINT EMBALAGENS E DISPLAYS LTDA
Advogado: RAFAEL NICHELE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Campo Bom/Rs
Ajuizamento: 10/07/2025