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TJAL - 0732903-42.2025.8.02.0001
Partes: ARIANA DA SILVA GAMA 04814173466 x CIBELE CAVALCANTI DE MACEDO e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 04/07/2025
TJAL - 0716472-11.2017.8.02.0001
Partes: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 03/07/2017
TJAL - 0716472-11.2017.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS e outros x CHAMA COMPLEXO HOSPITALAR MANOEL ANDRE LTDA
Advogado: CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Klever Rego Loureiro
Ajuizamento: 03/06/2020
TJAL - 0731103-18.2021.8.02.0001
Partes: MENINA BELA CALCADOS E CONFECCOES EIRELI e outros x SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: YAGO RYAN VASCONCELOS GAMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Ajuizamento: 08/04/2022
TJAL - 0740237-35.2022.8.02.0001
Partes: MINERACAO TATUASSU LTDA. x SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 29/05/2025
TJAL - 0744430-59.2023.8.02.0001
Partes: VINHEDOS TRANSPORTES LTDA x SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: CRISTIANE DA SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 17/10/2023
TJAL - 0717908-63.2021.8.02.0001
Partes: DAVID BENICIO DE PAIVA GOMES JUNIOR e outros x ANA MARIA OLIVEIRA DE REZENDE GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Ajuizamento: 09/07/2021
TJAL - 0732880-43.2018.8.02.0001
Partes: JOAO ARTHUR DE FREITAS FIGUEIREDO e outros x GUSTAVO MENDONCA FIGUEIREDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Ajuizamento: 17/12/2018
TJAL - 0735674-90.2025.8.02.0001
Partes: BRASKEM S.A x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 24/07/2025
TJAL - 0725431-92.2022.8.02.0001
Partes: MARIA CICERA DOS SANTOS e outros x MARIA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Ajuizamento: 26/07/2022