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TJRR - 7006791-41.2023.8.22.0010
Partes: FRANCISCO DOS SANTOS MARTINS e outros x BANCO BRADESCO
Advogado: JOAO PAULO AUGUSTO FEITOSA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rolim de Moura
Ajuizamento: 17/08/2023
TJRR - 7003269-69.2024.8.22.0010
Partes: FRANCISCO DOS SANTOS MARTINS x UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado: RENATO PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Ajuizamento: 10/05/2024
TJRR - 7005280-71.2024.8.22.0010
Partes: FRANCISCO DOS SANTOS MARTINS x SUDACRED-SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA
Advogado: JOAO PAULO AUGUSTO FEITOSA e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Ajuizamento: 26/07/2024
TJRR - 7006831-86.2024.8.22.0010
Partes: FRANCISCO DOS SANTOS MARTINS x BANCO BMG SA
Advogado: RENATO PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 13/03/2025
TJRR - 7006831-86.2024.8.22.0010
Partes: FRANCISCO DOS SANTOS MARTINS x BANCO BMG SA
Advogado: RENATO PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Ajuizamento: 19/09/2024
TJRR - 7007428-55.2024.8.22.0010
Partes: FRANCISCO DOS SANTOS MARTINS x ASPECIR PREVIDENCIA e outros
Advogado: JOAO PAULO AUGUSTO FEITOSA e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Ajuizamento: 11/10/2024
TJAP - 0003832-22.2025.8.04.3900
Partes: FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: JOILTON RODRIGUES DUARTE e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Codajas
Ajuizamento: 15/08/2025
TJSP - 1009470-27.2024.8.26.0348
Partes: SANTANA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO x FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS
Advogado: MARCELO CORTONA RANIERI e outros
1ª instância - 01 Civel de Maua
Ajuizamento: 19/07/2024
TJMA - 0059219-05.2011.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MARIA DO SOCORRO PROTAZIO SOUZA e outros
Advogado: WILSON CARLOS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/12/2011
TJMA - 0800915-31.2021.8.10.0000
Partes: FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 25/01/2021