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TJMG - 0000482-26.2024.8.13.0112
Partes: GUSTAVO GABRIEL SANTOS DE SOUSA e outros x MINISTERIO PUBLICO - MG
Advogado: LUIS GUSTAVO VITORINO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Danton Soares Martins
Ajuizamento: 11/06/2025
TJMG - 0000482-26.2024.8.13.0112
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x GUSTAVO GABRIEL SANTOS DE SOUSA e outros
Advogado: ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Campo Belo
Ajuizamento: 22/01/2024
TJMA - 0002815-74.2016.8.10.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GABRIEL DE SOUSA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 22/08/2016
TJBA - 8053866-26.2024.8.05.0001
Partes: NIVALDO NASCIMENTO BARRETO e outros x SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR e outros
Advogado: ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/04/2024
TJBA - 8158376-90.2024.8.05.0001
Partes: VALDECI DE JESUS PEREIRA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOS
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/10/2024
TJBA - 8050072-65.2022.8.05.0001
Partes: VITORIA HELENA DE OLIVEIRA SANTIAGO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOS e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/04/2022
TJBA - 8159915-91.2024.8.05.0001
Partes: TAYANA SANTOS BARBOSA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOS
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/10/2024
TJBA - 8051807-70.2021.8.05.0001
Partes: VIVALDO MARTINS NASCIMENTO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CLEZER COSTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/05/2021
TJBA - 8129598-13.2024.8.05.0001
Partes: TIAGO LIMA DE ARAUJO x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/09/2024
TJBA - 8001664-38.2025.8.05.0001
Partes: LUIZ CLAUDIO DE JESUS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: ANDERSON GABRIEL SANTOS DE SOUSA SANTOS
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/01/2025