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TRF2 - 5018161-95.2023.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x PAULO SERGIO SILVEIRA BOUSQUET
Advogado: JOSE ROBERTO DO CARMO VIEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 16/03/2023
TRF2 - 5008009-90.2020.4.02.5101
Partes: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e outros x AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES LIMPAS LTDA
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 10/02/2020
TJRO - 5070657-95.2025.8.21.7000
Partes: BLOCK E TECNOLOGIA SOLUCOES FINANCEIRAS E SERVICOS DIGITAIS LTDA x CARTOS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. e outros
Advogado: JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos
Ajuizamento: 20/03/2025
TJRO - 5009666-11.2024.8.21.0010
Partes: MAICON LUIS VENZ x FLOWERMIND CO. COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A e outros
Advogado: MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 29/02/2024
TJRO - 5137820-92.2025.8.21.7000
Partes: BLOCK E TECNOLOGIA SOLUCOES FINANCEIRAS E SERVICOS DIGITAIS LTDA x CARTOS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. e outros
Advogado: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos
Ajuizamento: 27/05/2025
TJRO - 5043618-71.2025.8.21.0001
Partes: BLOCK E TECNOLOGIA SOLUCOES FINANCEIRAS E SERVICOS DIGITAIS LTDA x GBX P2P PROCESSAMENTO E MENSAGERIAS DE PAGAMENTOS LTDA e outros
Advogado: JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETO e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 13/02/2025
TJRO - 5011340-87.2025.8.21.0010
Partes: FERNANDO VELHO e outros x MAICON LUIS VENZ
Advogado: MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 07/03/2025
TJRO - 5219327-75.2025.8.21.7000
Partes: MAICON LUIS VENZ x FLOWERMIND CO. COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A e outros
Advogado: MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Claudia Maria Hardt
Ajuizamento: 04/08/2025
TJBA - 8101894-59.2023.8.05.0001
Partes: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. x SANTA EMILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 03/08/2023
TRF1 - 1006381-55.2022.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CONQUER HOLDING EDUCACIONAL S.A.
Advogado: RENATO MOREIRA TRINDADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2023