25/07/2025 17:02

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:24

Juntada de Petição
29/05/2025 22:28

Juntada de Petição
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5018161-95.2023.4.02.5101/RJ RÉU: PAULO SERGIO SILVEIRA BOUSQUETADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DO CARMO VIEIRA JUNIOR (OAB RJ203000)ADVOGADO(A): TULIO FIORI REZENDE CORDEIRO (OAB RJ167691)ADVOGADO(A): MARIANA RODRIGUES CASTRO BRUN (OAB RJ212188) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Processo regular.

Os prazos processuais ficam suspensos no período de 19/05/2025 a 23/05/2025, tendo em vista a realização da inspeção anual desta 4ª Vara Federal Criminal.

Tendo em vista o decurso de prazo para apresentação das alegações finais do réu PAULO SERGIO SILVEIRA BOUSQUET, intime-se novamente sua defesa, a fim de que, considerando-se sua inércia, ao não apresentar manifestação obrigatória (alegações finais), embora regularmente intimada, possa, em 5 (cinco) dias: a) apresentar os memoriais escritos; e b) apresentar justificativa para a inércia havida e, querendo, os argumentos que considerarem pertinentes para o Juízo tomar em consideração para os fins do art. 265 do CPP.

Outrossim, acaso decorrido in albis mais uma vez o prazo assinalado, deverá o réu ser intimado para constituição de novo patrono no prazo de 10 (dez) dias, e, nesse caso, juntada a procuração ou declarado o desejo de ser representado pela DPU, abra-se prazo prazo de 10 (dez) dias para apresentação das alegações finais respectivas.

Por fim, no caso acima, tornem-me os autos conclusos quanto à expedição de ofício à OAB, para apuração de eventual abandono de causa.

Do contrário, tendo sido apresentados todos os memoriais escritos, venham conclusos para sentença.
23/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:32

Despacho
15/05/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/04/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:14

Despacho
03/04/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/04/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/03/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:02

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 12:42

Despacho
26/02/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:44

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 16:14

Expedição de ofício
16/10/2024 15:05

Despacho
14/10/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 15:05

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:21

Expedição de ofício
06/06/2024 16:05

Juntada de Certidão
05/06/2024 20:48

Juntada de Petição
04/06/2024 16:35

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 16:32

Expedição de ofício
03/06/2024 16:57

Decisão interlocutória
03/06/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 16:56

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 03/06/2024 14:00. Refer. Evento 81
03/06/2024 12:02

Juntada de Petição
02/06/2024 22:25

Juntada de Petição
24/05/2024 17:10

Despacho
24/05/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
24/04/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
23/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/04/2024 17:01

Juntada de Petição
16/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/04/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/04/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/04/2024 15:26

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
15/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 03/06/2024 14:00
15/04/2024 13:49

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 05/06/2024 15:00. Refer. Evento 67
15/04/2024 13:48

Decisão interlocutória
11/04/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/04/2024 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
26/03/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/03/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
19/03/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/03/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/03/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/03/2024 14:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITPSECMA
13/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 05/06/2024 15:00
12/03/2024 16:55

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 24/04/2024 15:00. Refer. Evento 56
12/03/2024 16:54

Despacho
12/03/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 14:29

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 14:27

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 14:20

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024 13:58

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/02/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/02/2024 17:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/02/2024 17:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 24/04/2024 15:00
08/02/2024 17:26

Despacho
08/02/2024 16:39

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2024 13:51

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 17:38

Decisão interlocutória
07/02/2024 17:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 07/02/2024 14:00. Refer. Evento 22
07/02/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 13:39

Juntada de Petição
06/02/2024 12:22

Juntada de Petição
06/02/2024 11:56

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:20

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:09

Juntada de Petição
05/02/2024 18:06

Juntada de Petição
05/02/2024 15:53

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:25

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:45

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024 14:19

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 13:07

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2024 15:46

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 12:27

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2023 15:19

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 12:46

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/11/2023 16:55

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2023 15:17

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/11/2023 12:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/11/2023 12:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/11/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/11/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 07/02/2024 14:00
07/11/2023 16:00

Decisão interlocutória
17/10/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/09/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 12:59

Despacho
04/09/2023 17:46

Juntada de Petição
16/08/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2023 20:25

Juntada de Petição
27/07/2023 23:14

Juntada de Petição
27/07/2023 22:24

Juntada de Petição
26/06/2023 16:35

Juntada de Certidão
25/05/2023 18:00

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2023 20:18

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:29

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2023 14:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA - CEMAN CRIMINAL Número: 50049664920234025002/ES
15/05/2023 22:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
03/05/2023 16:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: AÇÃO PENAL
03/05/2023 16:31

Recebida a denúncia
16/03/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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