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TJPI - 0001548-77.2017.8.17.2730
Partes: JOSE MARQUES DA FONSECA NETO x PORTO SOL E BRASA LTDA
Advogado: LUDMILLE TUANNY DE SOUZA LOPES SALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ruy Trezena Patu Junior
Ajuizamento: 29/04/2025
TJPI - 0001548-77.2017.8.17.2730
Partes: JOSE MARQUES DA FONSECA NETO x PORTO SOL E BRASA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Ipojuca
Ajuizamento: 25/08/2017
TJRN - 0809148-46.2016.8.20.5001
Partes: CELP - CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAMIRIM LTDA. - EPP x JOSE RODRIGUES DA FONSECA NETO
Advogado: JONATHAN SANTOS SOUSA e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/12/2017
TJRN - 0826283-95.2021.8.20.5001
Partes: MARIA DE MIRA x GUILHERME BARBALHO BEZERRA NETO
Advogado: 01- DEFENSORIA PUBLICA DE NATAL e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/01/2022
TJRN - 0821255-78.2023.8.20.5001
Partes: JOSE GUEDES DA FONSECA NETO x FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/04/2023
TJRN - 0821255-78.2023.8.20.5001
Partes: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros x JOSE GUEDES DA FONSECA NETO
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 06/02/2024
TJRN - 0803913-98.2021.8.20.5300
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO e outros x JOSE BERNARDINO DA FONSECA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 11/10/2021
TJRN - 0800738-96.2021.8.20.5300
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO e outros x JOSE BERNARDINO DA FONSECA NETO e outros
Advogado: TASSIA MAYARA DE MELO E SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 06/07/2023
TJRN - 0800977-03.2021.8.20.5300
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA CAICO e outros x JOSE BERNARDINO DA FONSECA NETO e outros
Advogado: WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 06/07/2023
TJBA - 8095058-07.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x FRANCISCO JOSE DA FONSECA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/07/2022