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TJSP - 0001359-74.2010.8.26.0150
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARCIO JOSE SANTOS MATOS
Advogado: ROBSON WILLIAM OLIVEIRA BARRETO
1ª instância - 1 Vara da Comarca de Cosmopolis
Ajuizamento: 30/03/2010
TJRN - 0852417-57.2024.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x CLETO MINERVINO SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cejusc Barragem de Oiticica
Ajuizamento: 06/08/2024
TJRJ - 0011577-26.2012.8.19.0203
Partes: JOSE MATOS DOS SANTOS e outros x ESPOLIO DE ANTONIO LOPES e outros
Advogado: ERNANI SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS
1ª instância - Jacarepagua Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 26/03/2012
TRF2 - 5010091-32.2024.4.02.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x DOMINGOS MATOS DOS SANTOS e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 22/07/2024
TJBA - 8086558-44.2025.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS SANTOS MATOS e outros
Advogado: MARIANA DE QUEIROZ BRAGA PEREIRA
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 19/05/2025
TRF1 - 0003909-12.2010.4.01.3306
Partes: UNIAO FEDERAL x ARNOLDO PEREIRA DE MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJSP - 1500345-78.2025.8.26.0659
Partes: JUSTICA PUBLICA x COSMARIO JOSE SANTOS MATOS
Advogado: EDER TORRES GESSONI
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Vinhedo
Ajuizamento: 04/04/2025
TJBA - 0001208-66.2023.8.05.0141
Partes: JOSE NILDO SANTOS MATOS x EXATTA CURSOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Jequie
Ajuizamento: 06/05/2024
TJBA - 8000718-42.2016.8.05.0014
Partes: TEREZINHA SANTOS MATOS DA SILVA e outros x HAMILTON SANTOS MATOS e outros
Advogado: ALEX PEREIRA COUTINHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/07/2016
TJMA - 0044361-03.2010.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE RAIMUNDO MARAMALDO e outros
Advogado: MAXWELL SINKLER SALESNETO
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 27/12/2010