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TJPE - 0002797-74.2017.8.16.0084
Partes: JANAINA PRADO GOMES x LUZIA PRADO DA SILVA GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goioere - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 10/07/2017
TJPA - 0802373-22.2020.8.14.0028
Partes: JOSE ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO e outros x FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: TIAGO SALES FERNANDES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 03/04/2020
TJMT - 1024490-70.2017.8.11.0041
Partes: LEOSVALDO JOSE DE ALMEIDA x INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO e outros
Advogado: VERA LUCIA MARQUES FIGUEIREDO FILHA
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/08/2017
TRF1 - 0000065-64.2005.4.01.4200
Partes: IVALDO MAGNO OLIVEIRA SILVA e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA e outros
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 11/01/2005
TJSP - 1085735-43.2021.8.26.0100
Partes: SEMIR DE ARAUJO REIS e outros x ESPOLIOS DE JOSE MACEDO E DE MARIA ROSALINA MENDES MACEDO, POR EDISON MENDES MACEDO e outros (TERCEIRO)
Advogado: VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 02 Registros Publicos de Central
Ajuizamento: 13/08/2021
TRF1 - 0031236-69.2014.4.01.3700
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x TRANSREUNIDA TRANSPORTE LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 03/07/2014
TRF1 - 0027801-58.2012.4.01.3700
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x TRANSREUNIDA TRANSPORTE LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 23/07/2012
TRF1 - 0052474-26.2013.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE GOMES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 03/09/2013
TRF1 - 1045947-18.2021.4.01.3700
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x JOSE GOMES DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 06/10/2021
TRF1 - 0002327-53.2015.4.01.3903
Partes: JOSE GOMES DO NASCIMENTO e outros x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 08/09/2025