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TJRN - 0013192-48.2012.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x LUIS EDUARDO FALCO PIRES CORREA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0030635-22.2006.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x JULIO CESAR PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel - Juiza Convocada Dra. Erika de Paiva
Ajuizamento: 09/06/2025
TJRN - 0030635-22.2006.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x LUIS EDUARDO FALCO PIRES CORREA e outros
Advogado: MARIA FERRO PERON
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/12/2006
TJRN - 0012752-52.2012.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x LUIS EDUARDO FALCO PIRES CORREA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/02/2012
TJRN - 0013194-18.2012.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x LUIS EDUARDO FALCO PIRES CORREA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TRF2 - 5099084-11.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x BRETAGNE COMERCIAL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: CARLOS CORTES VIEIRA LOPES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRT1 - 0010746-73.2014.5.01.0036
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros
Advogado: DANIELLE LUCIA FERNANDES FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Analise de Recurso para O Tst - Airr
Ajuizamento: 30/10/2019
TRT1 - 0010746-73.2014.5.01.0036
Partes: PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros
Advogado: DANIELLE LUCIA FERNANDES FERREIRA e outros
Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/08/2025
TJPE - 0030531-74.2021.8.16.0014
Partes: JULIO CESAR PINTO x PARANAPREVIDENCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/06/2021
TJPE - 0061214-94.2021.8.16.0014
Partes: JULIO CESAR PINTO x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 4º Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 11/11/2021