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TJMA - 0023623-62.2008.8.10.0001
Partes: FAZENDA PARNAIBA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. e outros x CIFITEX COMPANHIA INDUSTRIAL DE FIOS TEXTEIS e outros
Advogado: FABIO MILMAN e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/07/2025
TJMA - 0802883-62.2022.8.10.0000
Partes: RODES FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO e outros x DIOMAR BEZERRA LIMA
Advogado: LEANDRO DIAS PORTO BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 11/06/2022
TJMA - 0814796-41.2022.8.10.0000
Partes: DIOMAR BEZERRA LIMA x PEDRO MALUF FROTA e outros
Advogado: GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Paulo Sergio Velten Pereira
Ajuizamento: 31/01/2025
TJMA - 0814194-86.2018.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO SALES RIOS FILHO e outros x PEDRO MALUF FROTA e outros
Advogado: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 13/11/2024
TJRO - 5054868-90.2024.8.21.7000
Partes: ASSOCIACAO DOS PARTICIPANTES DE PLANOS PREVIDENCIARIOS DA FUNDACAO CEEE x COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
Advogado: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRO - 5042820-18.2022.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ROBERTA BRENNER DE MORAES e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 23/03/2022
TJRO - 5042820-18.2022.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x OS MESMOS
Advogado: JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marilene Bonzanini
Ajuizamento: 23/04/2024
TRF1 - 0035731-14.1999.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/02/2022
TRF1 - 0003081-51.2016.4.01.3000
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x ACRINALDO PEREIRA PONTES e outros
Advogado: GABRIEL FELIPE GUIMARAES COUTINHO CORTEZ e outros
1ª instância - 3ª Rio Branco
Ajuizamento: 18/04/2016
TRF1 - 0014409-69.1998.4.01.3400
Partes: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO. x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: HAMILTON DIAS DE SOUZA e outros
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 09/06/1998