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TRF1 - 0006912-95.2007.4.01.3300
Partes: RENATA LOPES AMOEDO e outros x SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO SUCOM e outros
Advogado: DANIELA TEIXEIRA DE VILLAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 02/08/2023
TRF1 - 0006912-95.2007.4.01.3300
Partes: FRANCISCO BENJAMIN DE SOUZA MUNIZ e outros x SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO SUCOM e outros
Advogado: RUBENS NUNES SAMPAIO e outros
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 20/04/2007
TRF1 - 0009709-15.2005.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ONCO SOCIEDADE DE ONCOLOGIA DA BAHIA LTDA
Advogado: JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 13/05/2005
TRF1 - 1088711-55.2021.4.01.3300
Partes: MARIA NILZA DA MATA SANTANA e outros x BELLOMAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outros
Advogado: KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 16/08/2023
TRF1 - 1088711-55.2021.4.01.3300
Partes: MARIA NILZA DA MATA SANTANA x BELLOMAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outros
Advogado: KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 21/11/2021
TRF1 - 0006938-52.2010.4.01.3700
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA e outros x ETP CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA e outros
Advogado: JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 06/08/2025
TRF1 - 1001314-60.2018.4.01.3300
Partes: MARIO ROBERTO CARVALHO DAS NEVES x CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros
Advogado: JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 15/05/2023
TJRJ - 0819778-37.2022.8.19.0004
Partes: GABRIEL PINTO DA COSTA DE SOUSA CORREIA x MARCOS DE SOUSA RAMOS CORREIA
Advogado: MONICA BAMBINO COSTA e outros
1ª instância - Sao Goncalo 3 Vara de Familia
Ajuizamento: 23/11/2022
TJSP - 1049810-88.2025.8.26.0053
Partes: MARIA GABRIELA DA COSTA E SILVA PINTO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 04/06/2025