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TJPA - 0805678-72.2023.8.14.0201
Partes: JOAO BATISTA AMADOR DAMASCENO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 10/10/2023
TJRN - 0802863-38.2024.8.20.5104
Partes: JOAO BATISTA NASCIMENTO DAMASCENO x ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: JOANA GONCALVES VARGAS e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Joao Camara - 1ª Vara
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRN - 0802863-38.2024.8.20.5104
Partes: JOAO BATISTA NASCIMENTO DAMASCENO x ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: JOANA GONCALVES VARGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 11/06/2025
TJCE - 3000914-29.2025.8.06.0055
Partes: JOAO BATISTA DAMASCENO NUNES x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CANINDE e outros
Advogado: ELIZANGELA NASCIMENTO CRUZ
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caninde
Ajuizamento: 25/05/2025
TJPA - 0005808-62.2019.8.14.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL x ELIAS DE LIMA CORREA e outros
Advogado: ALLAN SILVA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Moju
Ajuizamento: 08/08/2019
TRF1 - 1024931-24.2020.4.01.3900
Partes: ROSIVANDA POMPEU ASSUNCAO e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 26 - Des. Fed. Antonio Scarpa
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1024931-24.2020.4.01.3900
Partes: ROSIVANDA POMPEU ASSUNCAO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 18/09/2020
TJBA - 0810117-34.2015.8.05.0080
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA DAMASCENO e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 18/03/2024
TJBA - 0810117-34.2015.8.05.0080
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA DAMASCENO x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: RODRIGO DOS SANTOS MARINHO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/11/2015
TJMA - 0800178-72.2017.8.10.0063
Partes: JOAO BATISTA DAMASCENA GOMES e outros x DIRCE MOREIRA ANASTACIO
Advogado: ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Ze Doca
Ajuizamento: 01/11/2017