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TJRN - 0010069-80.2017.8.20.0158
Partes: JOAO BATISTA ALEXANDRE DAMASCENA x SERGIO EMMANUEL CAMPOS FEITOSA e outros
Advogado: ROBERTO SOLINO DE SOUZA e outros
1ª instância - 13º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/06/2020
TJRN - 0010069-80.2017.8.20.0158
Partes: JOAO BATISTA ALEXANDRE DAMASCENA x SERGIO EMMANUEL CAMPOS FEITOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/02/2023
TJBA - 0000816-92.2009.8.05.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCELINO SULA DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO CARLOS SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Ajuizamento: 27/11/2009
TJPR - 0000105-27.2018.8.18.0112
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ROMARIO BASTOS DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves
Ajuizamento: 19/11/2018
TJPR - 0000241-97.2013.8.18.0112
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x SERGIO BARBOSA DE SOUSA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO e outros
1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves
Ajuizamento: 22/07/2013
TJBA - 0005627-48.2025.8.05.0113
Partes: JOAO PAULO DAMACENO BATISTA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 10/04/2025
TJBA - 0010354-50.2025.8.05.0113
Partes: JOAO PAULO DAMACENO BATISTA x WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 07/07/2025
TJRR - 7005540-88.2018.8.22.0001
Partes: JOAO BATISTA DAMASCENO DA SILVA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: JOSE DA COSTA GOMES
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 15/02/2018
TJRR - 7009381-81.2024.8.22.0001
Partes: ALMIR MARQUES DE QUEIROZ e outros x FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS ANUNCIADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 26/02/2024
TJRR - 0803103-56.2024.8.22.0000
Partes: ALMIR MARQUES DE QUEIROZ e outros x FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS ANUNCIADO e outros
Advogado: MARIA VICTORIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Ajuizamento: 14/03/2024