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TRF1 - 0004152-11.2005.4.01.3700
Partes: GUIOMAR ROSSI DO VALE CARVALHO e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 03/06/2005
TRF1 - 1041198-89.2020.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO EUSTAQUIO MACIEL e outros
Advogado: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 08/07/2025
TRF1 - 1041198-89.2020.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ANTONIO EUSTAQUIO MACIEL e outros
Advogado: LUIZ GOMES DE SOUZA NETO e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 26/08/2020
TRF1 - 1000289-61.2018.4.01.3704
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x SERRA NEGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA - ME e outros
Advogado: JULIETA PEREIRA DE OLIVEIRA MACIEL e outros
1ª instância - Balsas
Ajuizamento: 04/10/2018
TJPA - 0059023-65.2009.8.14.0301
Partes: JURUCEI DA COSTA AIRES FILHO e outros x CONSTRUTORA ENGENHARQ LTDA
Advogado: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 08/12/2009
TJMA - 0010024-22.2009.8.10.0001
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA x DILVAN SOUSA SARMENTO
Advogado: IGOR MACEDO FACO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 26/11/2024