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TJRR - 7005371-67.2019.8.22.0001
Partes: NEYJHON COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME x PETROLEO SABBA SA
Advogado: ROSANA DA SILVA ALVES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 14/02/2019
TJRR - 0194692-03.2006.8.22.0001
Partes: FATIMA MOTA SOUZA e outros x FILADELMO TENORIO PINHEIRO
Advogado: OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 23/08/2006
TJRR - 7056210-57.2023.8.22.0001
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x NEYJHON COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 11/09/2023
TJRR - 7056580-36.2023.8.22.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM PIMENTA x NEYJHON COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: MICHEL MESQUITA DA COSTA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 12/09/2023
TJRR - 7015263-92.2022.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x ROSA MARIA GONCALVES SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 01/09/2022
TJRR - 7004911-44.2023.8.22.0000
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x JOHN ROBSON MOTA AGUIAR e outros
Advogado: MICHEL MESQUITA DA COSTA
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 25/05/2023
TRF1 - 0011027-04.2018.4.01.4100
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x NEYJHON COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 19/10/2018
TJCE - 0265909-62.2020.8.06.0001
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. x COMERCIO E SERVICOS DE PETROLEO MAE RAINHA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 17/11/2020
TJCE - 0184115-92.2015.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM x DJ COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros
Advogado: LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 19/08/2015
TJCE - 3003303-55.2025.8.06.0000
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. x COMERCIO E SERVICOS DE PETROLEO MAE RAINHA LTDA e outros
Advogado: CATARINA BEZERRA ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Carlos Alberto Mendes Forte
Ajuizamento: 07/03/2025