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TJMA - 0800927-86.2021.8.10.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x IRISLEIA LEAL OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 25/03/2021
TJMA - 0801894-19.2021.8.10.0056
Partes: CRISTIANO GOMES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 12/11/2024
TJMA - 0000243-85.2020.8.10.0034
Partes: FRANCISCA RAFAELA SANTOS e outros x FRANCISCO GLEISON VIEIRA SOUSA
Advogado: LUAN ALVES GOMES
1ª instância - 3ª Vara de Codo
Ajuizamento: 01/07/2020
TJRJ - 0033865-72.2024.8.19.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CONSTRUTORA ISA CEU AZUL LTDA
Advogado: FABEENE RAMOS MARTINS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRJ - 0914885-49.2024.8.19.0001
Partes: GABRIEL ALVES BARROS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS
1ª instância - Capital 48 Vara Civel
Ajuizamento: 30/08/2024
TJRJ - 0050275-71.2025.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO BRASILIO DOS SANTOS FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 4 Vara Criminal
Ajuizamento: 12/05/2025
TJRJ - 0003124-09.2025.8.19.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x HELIO LOURENCO DA SILVA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 3 Vara Criminal
Ajuizamento: 12/05/2025
TJRJ - 0086265-61.2015.8.19.0038
Partes: MICHELLE CONCEICAO DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2025
TJPI - 0067168-21.2019.8.17.2001
Partes: BETONPOXI ENGENHARIA LTDA x TERRAPLENAGEM SOUZA E FILHOS LTDA e outros
Advogado: JOSE PAULO VALLE QUINTAO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 16/10/2019
TJPI - 0018590-95.2017.8.17.2001
Partes: HYUNDAI ELEVADORES WOLLK LTDA x ADRIANA DA SILVA RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 24/04/2017