TJPI - 0001312-91.2019.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 15:25
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 15:25
Baixa Definitiva
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10/12/2024 15:25
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
10/12/2024 15:25
Julgado improcedente o pedido
-
10/12/2024 09:09
Expedição de Certidão.
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30/11/2024 03:27
Decorrido prazo de AGUINALDO JOSÉ PEREIRA em 28/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 03:27
Decorrido prazo de ANTONIO IVO PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 03:27
Decorrido prazo de JAILSON SOUSA DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
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25/11/2024 15:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/11/2024 15:25
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2024 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2024 10:20
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2024 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2024 10:08
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2024 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2024 10:02
Juntada de Petição de diligência
-
12/11/2024 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2024 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2024 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2024 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 09:40
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 09:40
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 09:40
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 09:40
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 16:48
Juntada de Petição de manifestação
-
15/08/2024 12:58
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
12/08/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 10:47
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 10:17
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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12/08/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 10:02
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 10:01
Expedição de Certidão.
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26/07/2024 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/07/2024 11:15
Juntada de Petição de diligência
-
16/07/2024 03:39
Decorrido prazo de ANTONIO IVO PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 03:39
Decorrido prazo de AGUINALDO JOSÉ PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
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13/07/2024 03:24
Decorrido prazo de SIPRIANO CELESTINO DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
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07/07/2024 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2024 10:26
Juntada de Petição de diligência
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07/07/2024 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2024 10:19
Juntada de Petição de diligência
-
06/07/2024 10:15
Juntada de Petição de diligência
-
06/07/2024 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2024 09:33
Juntada de Petição de diligência
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02/05/2024 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2024 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2024 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2024 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2024 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2024 09:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2024 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2024 08:17
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 08:17
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 08:17
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 08:17
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 08:17
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 08:17
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 23:31
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2024 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2024 16:31
Juntada de Petição de diligência
-
05/02/2024 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2024 12:19
Expedição de Certidão.
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05/02/2024 12:19
Expedição de Mandado.
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09/10/2023 21:31
Juntada de Petição de manifestação
-
03/10/2023 04:46
Juntada de Petição de manifestação
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21/09/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 13:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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31/05/2023 14:35
Expedição de Certidão.
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31/05/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 12:45
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2023 22:40
Juntada de Petição de manifestação
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11/04/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 10:10
Juntada de Petição de manifestação
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16/11/2022 12:09
Juntada de Petição de manifestação
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09/11/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 12:30
Recebida a denúncia contra JOSE DA SILVA CAMPOS - CPF: *40.***.*00-97 (REU)
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07/11/2022 12:10
Conclusos para decisão
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07/11/2022 12:09
Juntada de ata da audiência
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07/11/2022 12:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2022 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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07/11/2022 08:22
Expedição de Certidão.
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06/11/2022 20:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/11/2022 20:23
Juntada de Petição de diligência
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24/10/2022 10:55
Juntada de Petição de manifestação
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05/10/2022 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/10/2022 11:35
Expedição de Certidão.
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05/10/2022 11:35
Expedição de Mandado.
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30/06/2022 22:43
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2022 22:15
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2022 10:32
Juntada de Petição de manifestação
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29/06/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 11:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2022 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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29/06/2022 11:10
Expedição de Certidão.
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29/06/2022 11:10
Expedição de Certidão.
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29/06/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001312-91.2019.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: JOSÉ DA SILVA CAMPOS ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 27 de junho de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652 -
16/11/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001312-91.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ DA SILVA CAMPOS Advogado(s): Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência de homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 07/11/2022, às 12 horas. -
08/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001312-91.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ DA SILVA CAMPOS Advogado(s): DESPACHO-MANDADO Tendo em vista o teor das Portarias nº 906/2020 e 1020/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, que determinaram a suspensão dos prazos e a realização de audiências não urgentes, redesigno audiência para a homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 26/07/2021, às 10h30min, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior).
O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado.
Cite-se.
Cientifique-se o representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.
Obs: Caso as partes optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.
E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected].
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2019
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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