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TRF2 - 5001436-31.2023.4.02.5101
Partes: ANDRE RODRIGUES COUTINHO x DIRETOR - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 10/01/2023
TRF2 - 5000191-59.2021.4.02.5002
Partes: MAMPRIM COMERCIAL DE COMBUSTIVEL EIRELI x DIRETOR - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO
Advogado: LEONARDO LAGE DA MOTTA
1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Ajuizamento: 11/01/2022
TRF2 - 5008021-71.2024.4.02.5002
Partes: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GAS PECANHA LTDA x DIRETOR - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO
Advogado: ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5003248-77.2024.4.02.5003
Partes: L.C.SARMENTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS x DIRETOR - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL e outros
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Ajuizamento: 03/09/2024
TRF2 - 5063917-59.2025.4.02.5101
Partes: PRISCILA RAMOS BARRETO x DIRETOR - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO
Advogado: DANIEL CARVALHO DE MOURA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5075295-12.2025.4.02.5101
Partes: GREEN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x DIRETOR - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO
Advogado: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5075604-33.2025.4.02.5101
Partes: POSTO DE GASOLINA MARINA VEROLME LTDA x DIRETOR - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO
Advogado: THAIS PACIFICO RIBEIRO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5086083-85.2025.4.02.5101
Partes: POSTO SAO ROQUE 29 LTDA x DIRETOR - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5063824-33.2024.4.02.5101
Partes: PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x DIRETOR - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO
Advogado: DANIELE NASCIMENTO ALVES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5040508-64.2019.4.02.5101
Partes: MUNICIPIO DE ITAMARAJU x SUPERINTENDENTE - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/06/2019