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TRF1 - 1009949-09.2022.4.01.3100
Partes: M & S COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DOMESTICOS EM GERAL LTDA. - ME x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE MACAPA e outros
Advogado: RIANO VALENTE FREIRE
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 29/08/2022
TRF1 - 1011108-84.2022.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ZT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO EXTERIOR LTDA
Advogado: RIANO VALENTE FREIRE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1011108-84.2022.4.01.3100
Partes: ZT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO EXTERIOR LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE MACAPA e outros
Advogado: RIANO VALENTE FREIRE
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 23/09/2022
TRF1 - 1012494-52.2022.4.01.3100
Partes: BM WORLD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RIANO VALENTE FREIRE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 12/09/2023
TRF1 - 1012494-52.2022.4.01.3100
Partes: BM WORLD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RIANO VALENTE FREIRE
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 26/10/2022
TRF1 - 1024174-63.2024.4.01.3100
Partes: LOTERIA FELICIDADE LTDA - EPP x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE MACAPA e outros
Advogado: DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 25/04/2025
TRF1 - 0006282-53.2004.4.01.3200
Partes: KODAK DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI e outros
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 04/10/2004
TRF1 - 0001391-13.2009.4.01.3200
Partes: PARVANI INTERNACIONAL LTDA - EPP x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 26/02/2009
TRF1 - 0006531-91.2010.4.01.3200
Partes: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS e outros
Advogado: MARCELO PEDROSO ILARRAZ e outros
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 02/06/2010
TRF1 - 0000410-47.2010.4.01.3200
Partes: SUPERMAC MAQUINAS E CAMINHOES DA AMAZONIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-DRF-EM MANAUS/AM e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 20/01/2010