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TRF1 - 1011828-42.2022.4.01.3200
Partes: CONSTRUBAN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: PEDRO LUCAS PORTUGAL AL BEHY KANAAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2023
TRF1 - 1018309-50.2024.4.01.3200
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x AIM SOLDER BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS PARA SOLDAS LTDA
Advogado: LUIS RICARDO BASTOS VALERIO DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 19/02/2025
TRF1 - 1018309-50.2024.4.01.3200
Partes: AIM SOLDER BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS PARA SOLDAS LTDA x . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros
Advogado: LUIS RICARDO BASTOS VALERIO DE ALMEIDA
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 07/06/2024
TJSP - 1024186-36.2025.8.26.0021
Partes: BLOKUSLIFE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA. x ELV MORUMBI COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPP
Advogado: LUIS RICARDO BASTOS VALERIO DE ALMEIDA
1ª instância - Precatorias Civeis de Central
Ajuizamento: 19/08/2025
TRF1 - 0041586-26.2012.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA BASTOS SOUZA PROTAZIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 27/08/2024
TRF1 - 0041586-26.2012.4.01.3300
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA BASTOS SOUZA PROTAZIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 13/11/2012