27/02/2025 15:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/02/2025 15:55

Juntada de Informação
27/02/2025 15:55

Recebidos os autos
27/02/2025 15:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
27/02/2025 15:54

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2024 09:51

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:51

Juntada de Informação
05/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
20/05/2024 21:21

Juntada de contrarrazões
18/04/2024 11:31

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
16/04/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:00

Recurso Especial não admitido
12/04/2024 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/04/2024 07:56

Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2024 07:55

Juntada de Certidão
12/04/2024 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:02

Decorrido prazo de CONSTRUBAN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:23

Decorrido prazo de CONSTRUBAN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 18/03/2024 23:59.
19/02/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 17:52

Juntada de recurso especial
15/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:42

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2024 17:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUBAN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 09:43

Conclusos para decisão
13/11/2023 09:42

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/11/2023 02:04

Decorrido prazo de CONSTRUBAN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:26

Juntada de contrarrazões
24/10/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 16:39

Juntada de embargos de declaração
11/10/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:44

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 21:14

Conhecido o recurso de CONSTRUBAN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-50 (APELANTE) e PEDRO LUCAS PORTUGAL AL BEHY KANAAN - CPF: *02.***.*77-16 (ADVOGADO) e provido
09/10/2023 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 15:47

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2023 00:03

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
07/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSTRUBAN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, Advogado do(a) APELANTE: PEDRO LUCAS PORTUGAL AL BEHY KANAAN - AM8587-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1011828-42.2022.4.01.3200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/09/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 06:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2023 16:15

Juntada de petição intercorrente
29/06/2023 16:15

Conclusos para decisão
27/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/06/2023 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
27/06/2023 17:06

Juntada de Certidão de Redistribuição
27/06/2023 15:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
27/06/2023 13:11

Recebidos os autos
27/06/2023 13:11

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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