TRF1 - 1011828-42.2022.4.01.3200
1ª instância - 9ª Manaus
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1011828-42.2022.4.01.3200 IMPETRANTE: CONSTRUBAN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do CPC, bem como do item 1, "P", da Portaria n. 01/2021 da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas: INTIMEM-SE as partes para manifestação sobre o retorno dos autos da Instância superior e para requererem o que entenderem de direito, pelo prazo de 10 (dez) dias, remetendo os autos ao arquivo caso as partes permaneçam inertes.
Manaus, data conforme assinatura digital.
LUIZ AUGUSTO DA SILVA CAMPOS JACQUIMINOUT servidor -
06/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSTRUBAN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, Advogado do(a) APELANTE: PEDRO LUCAS PORTUGAL AL BEHY KANAAN - AM8587-A .
APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
O processo nº 1011828-42.2022.4.01.3200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
11/11/2022 10:47
Juntada de Informações prestadas
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09/11/2022 00:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/11/2022 00:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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04/11/2022 07:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/10/2022 14:47
Juntada de comunicações
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26/10/2022 15:29
Expedição de Mandado.
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22/08/2022 11:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/08/2022 11:23
Juntada de diligência
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16/08/2022 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/07/2022 02:39
Decorrido prazo de CONSTRUBAN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 11/07/2022 23:59.
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22/06/2022 16:52
Expedição de Mandado.
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13/06/2022 16:17
Juntada de manifestação
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10/06/2022 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2022 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2022 09:14
Processo devolvido à Secretaria
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10/06/2022 09:14
Não Concedida a Medida Liminar
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09/06/2022 16:44
Conclusos para decisão
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09/06/2022 15:49
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJAM
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09/06/2022 15:49
Juntada de Informação de Prevenção
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09/06/2022 15:41
Recebido pelo Distribuidor
-
09/06/2022 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
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