TRF1 - 1004976-23.2023.4.01.3505

1ª instância - Uruacu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA

OAB: 28622/GO

CPF *09.***.*11-10

MARCELO BUDAL CABRAL

OAB: 29719/GO

CPF *20.***.*06-00

Polo Passivo

Partes

MARIA DEMETILDES DE MACEDO

CPF *33.***.*04-04

FRANCISCO CORDEIRO DE MACEDO

CPF *59.***.*51-34

Advogados

RODRIGO RODOLFO FERNANDES SILVA

OAB: 21440/GO

CPF *93.***.*79-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ESTADO DE GOIAS

CNPJ: 37.261.757/0001-49

EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU DE GOIAS

CNPJ: 33.331.661/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO PROCESSO: 1004976-23.2023.4.01.3505 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA - GO28622 POLO PASSIVO:FRANCISCO CORDEIRO DE MACEDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO RODOLFO FERNANDES SILVA - GO21440 DESPACHO Concedo à VALEC o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação no feito.

    Intimem-se.

    Uruaçu/GO, na data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004976-23.2023.4.01.3505 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REU: FRANCISCO CORDEIRO DE MACEDO, MARIA DEMETILDES DE MACEDO INTIMANDO(S): AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REU: FRANCISCO CORDEIRO DE MACEDO, MARIA DEMETILDES DE MACEDO FINALIDADE: Intimar as partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da proposta de honorários periciais juntada aos autos no ID 2173897632.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    Tocantins, nº 17, Qd. 07, Lt.16, Centro, URUAçU - GO - CEP: 76400-000,Telefone: (62) 3357-1070, e-mail: [email protected] Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

    URUAÇU, 25 de fevereiro de 2025 (assinado digitalmente) Secretaria da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004976-23.2023.4.01.3505 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REU: FRANCISCO CORDEIRO DE MACEDO, MARIA DEMETILDES DE MACEDO INTIMANDO(S): REU: FRANCISCO CORDEIRO DE MACEDO, MARIA DEMETILDES DE MACEDO FINALIDADE: Intimar as partes para que apresentem os quesitos e indicação de assistente técnico no prazo legal.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    Tocantins, nº 17, Qd. 07, Lt.16, Centro, URUAçU - GO - CEP: 76400-000,Telefone: (62) 3357-1070, e-mail: [email protected] Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

    URUAÇU, 5 de setembro de 2024 (assinado digitalmente) Secretaria da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu GO PROCESSO: 1004976-23.2023.4.01.3505 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO BUDAL CABRAL - GO29719 POLO PASSIVO: FRANCISCO CORDEIRO DE MACEDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO RODOLFO FERNANDES SILVA - GO21440 DESPACHO Tendo em vista a(s) contestação(ões) apresentada(s), intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e especificar as provas que pretende produzir.

    Intime-se também a parte requerida para, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir.

    Cumpra-se.

    Uruaçu, na data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO Processo nº 1004976-23.2023.4.01.3505 EDITAL DE TERCEIROS INTERESSADOS (com prazo de 30 dias) O(A) DOUTOR(A) BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO, JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE URUAÇU, NA FORMA DA LEI, ETC.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO, localizada na Av.

    Tocantins, nº 17, Qd. 07, Lt. 16, Centro, Uruaçu/GO, Telefone: (62) 3357-1070, e-mail: [email protected], tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 1004976-23.2023.4.01.3505, ajuizada por AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, na posse da de área de 4,3529 ha e respectivas benfeitorias, constituída por uma gleba de terra da Fazenda Genipapo (KM 36+481,65 a 36+997,48), imóvel situado no Município de Nova Iguaçu de Goiás/GO, registrado no CRI de Mara Rosa/GO sob o nº 5.140, para a construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste – FICO.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23083102350979700001768456729 Petição Inicial (Expropriados Francisco e esposa) Inicial 23083102365419000001768456730 1.

    Atos Contitutivos Documento de Identificação 23083102370626900001768456731 2.

    Procuração Procuração 23083102370626900001768456732 3.

    Certidão de inteiro teor (matrícula) Documento Comprobatório 23083102370626900001768456733 4.

    Carta de apresentação do projeto Documento Comprobatório 23083102370627000001768456734 5.

    Proposta de indenização amigável Documento Comprobatório 23083102370627000001768456735 6.

    Contraproposta Documento Comprobatório 23083102370627000001768456736 7.

    Laudo Documento Comprobatório 23083102370627000001768456737 8.

    Memorial descritivo Documento Comprobatório 23083102370627000001768456738 9.

    Plantas Documento Comprobatório 23083102370627000001768456739 10.

    Edificação Documento Comprobatório 23083102370627000001768456740 11.

    Parecer da Comissão de Desapropriação Documento Comprobatório 23083102370627000001768456741 12.

    Autorização Documento Comprobatório 23083102370627000001768456742 13.

    Declaração de utilidade pública Documento Comprobatório 23083102370627100001768456743 14.

    Declaração de utilidade pública retificada Documento Comprobatório 23083102370627100001768456744 15.

    Precedente STJ (honorários desapropriação) Documento Comprobatório 23083102370627100001768456745 16.

    Reclamação 41.490 GOIÁS Documento Comprobatório 23083102370627100001768456746 17.

    Custas iniciais Comprovante de recolhimento de custas 23083102370627100001768456747 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23083112033302400001769427742 Certidão Certidão 23083113123111900001769565266 Decisão Decisão 23083119145212200001770707771 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23090111120022000001771473258 Comprovante de depósito judicial Comprovante de depósito judicial 23091311163338800001788116367 Manifestação processo n. 1004976-23.2023.4.01.3505 Manifestação 23091311165806800001788116369 Comprovante_deposito_judicial___CTD_51B___R__100.706_00 Comprovante de depósito judicial 23091311170054500001788116370 Decisão Decisão 23091313575299600001788630869 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23091412160117900001790696347 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 23091412162922800001790696353 Para que chegue ao conhecimento do interessado e este não venha no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume deste Juízo.

    Uruaçu/GO, 14 de setembro de 2023.

    Publique-se. (assinado digitalmente) Juiz Federal

  • 31/08/2023 02:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/08/2023 02:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0038104-36.2013.4.01.3300

Trocoli Advocacia e Consultoria

Uniao Federal

Advogado: Cristina Rocha Trocoli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2013 13:25

Exibir Processo

Processo nº 1000470-03.2020.4.01.3507

Mikeas Jozemar Martins Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Katia Regina do Prado Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2020 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1021994-96.2023.4.01.0000

Amazon Combustiveis para Veiculos e Cons...

.Fazenda Nacional.

Advogado: Luana Assuncao Pinheiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1079162-84.2022.4.01.3300

Termobahia S/A

Uniao Federal Fazenda Nacional

Advogado: Rafael D Angelo Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2022 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1079162-84.2022.4.01.3300

Termobahia S/A

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Rafael D Angelo Machado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2023 14:35

Exibir Processo