TRF1 - 1079162-84.2022.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

TERMOBAHIA S/A

CNPJ: 02.707.630/0001-26

Advogados

RAFAEL D ANGELO MACHADO

CPF *86.***.*85-45

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 17:57

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 20/08/2024 17:57

    Juntada de Informação

  • 20/08/2024 17:56

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 20/08/2024 08:07

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:07

    Decorrido prazo de TERMOBAHIA S/A em 29/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 15:17

    Negado seguimento a Recurso

  • 28/06/2024 15:16

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 10/11/2023 17:16

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 10/11/2023 17:16

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/11/2023 17:16

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL

  • 10/11/2023 16:26

    Juntada de contrarrazões

  • 10/11/2023 16:25

    Juntada de contrarrazões

  • 08/11/2023 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2023 14:04

    Juntada de recurso extraordinário

  • 08/11/2023 14:01

    Juntada de recurso especial

  • 11/10/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 21:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/10/2023 15:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/10/2023 15:47

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/09/2023 00:08

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 00:03

    Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.

  • 07/09/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 05/09/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 06:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 06:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/08/2023 08:17

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 00:56

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 07:49

    Juntada de impugnação

  • 03/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2023 15:34

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 03/08/2023 14:54

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/07/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 20:09

    Conhecido o recurso de TERMOBAHIA S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

  • 27/07/2023 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/07/2023 13:37

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 29/06/2023 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 20:01

    Incluído em pauta para 25/07/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.

  • 09/06/2023 23:21

    Juntada de parecer

  • 09/06/2023 23:21

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 16:41

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma

  • 09/06/2023 16:41

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/06/2023 15:32

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 09/06/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 14:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/06/2023 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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