20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0038104-36.2013.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: COPENOR COMPANHIA PETROQUIMICA DO NORDESTE e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CRISTINA ROCHA TROCOLI - BA13292 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 19 de dezembro de 2024.

SUELI SILVA GONCALVES 10ª Vara Federal Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0038104-36.2013.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: COPENOR COMPANHIA PETROQUIMICA DO NORDESTE e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CRISTINA ROCHA TROCOLI - BA13292 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 20 de setembro de 2023.

LAIS PACHECO DE LIMA DOURADO 10ª Vara Federal Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
13/09/2022 10:56

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/06/2022 15:01

Juntada de Informação
13/06/2022 15:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/06/2022 01:01

Decorrido prazo de COPENOR COMPANHIA PETROQUIMICA DO NORDESTE em 10/06/2022 23:59.
24/05/2022 20:31

Juntada de manifestação
10/05/2022 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 17:57

Conhecido o recurso de COPENOR COMPANHIA PETROQUIMICA DO NORDESTE - CNPJ: 16.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido
03/05/2022 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2022 16:00

Juntada de Certidão de julgamento
05/04/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:41

Incluído em pauta para 02/05/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
23/06/2021 13:20

Conclusos para decisão
23/06/2021 00:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.
29/04/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 17:29

Conclusos para decisão
26/04/2021 10:54

Juntada de manifestação
27/12/2019 16:29

Juntada de Petição (outras)
27/12/2019 16:29

Juntada de Petição (outras)
27/12/2019 16:29

Juntada de Petição (outras)
27/12/2019 16:29

Juntada de Petição (outras)
27/12/2019 16:28

Juntada de Petição (outras)
27/12/2019 16:28

Juntada de Petição (outras)
27/12/2019 16:28

Juntada de Petição (outras)
27/12/2019 16:28

Juntada de Petição (outras)
12/11/2019 08:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/10/2018 08:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
30/10/2018 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
30/10/2018 12:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4585611 PETIÇÃO
17/10/2018 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/J/L
16/10/2018 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
15/10/2018 18:29

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
05/09/2016 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
02/09/2016 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
02/09/2016 13:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4003813 PETIÇÃO
02/09/2016 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/H
01/09/2016 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
29/08/2016 17:56

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
03/12/2015 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
02/12/2015 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
02/12/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2015

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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