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TJBA - 8005818-27.2024.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x CASSILEIDE BRITO PENELUC
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 8001727-63.2024.8.05.0077
Partes: FLAVIANA ALVES BATISTA NETA x PREFEITO MUNICIPAL DE ESPLANADA e outros
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 04/11/2024
TJBA - 8000057-56.2025.8.05.0076
Partes: DAIANA NUNES GOULART SILVA x UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 07/05/2025
TJBA - 8000057-56.2025.8.05.0076
Partes: DAIANA NUNES GOULART SILVA x UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 15/01/2025
TJBA - 8002469-25.2023.8.05.0077
Partes: ANGELA PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 20/12/2023
TJBA - 8000821-57.2016.8.05.0076
Partes: IVANICE VIDAL DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
Advogado: BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 05/10/2016
TJBA - 8000112-30.2019.8.05.0104
Partes: QUECIA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE INHAMBUPE
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 28/02/2019
TJBA - 8001575-49.2023.8.05.0077
Partes: JANETE MENDES DA PALMA x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 17/08/2023
TJBA - 8001575-49.2023.8.05.0077
Partes: MUNICIPIO DE ESPLANADA x MUNICIPIO DE ESPLANADA e outros
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 03/07/2024
TJBA - 8001109-55.2023.8.05.0077
Partes: ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 27/07/2023