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TJPR - 0000501-24.2018.8.18.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x DIEGO DA SILVA SOUSA e outros
Advogado: JHONATTON DIAS DE BRITO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato
Ajuizamento: 03/09/2018
TJRJ - 0805700-39.2025.8.19.0002
Partes: MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA x PAULO JULHO BOECHAT
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 27/08/2025
TJES - 0018517-28.2017.8.08.0012
Partes: MARIA NATALINA DOS PASSOS e outros x PACIFICO CONSTRUCOES LTDA
Advogado: PERICLES DEMOSTENES DIAS PINTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Orfaos e Sucessoes - Cariacica
Ajuizamento: 07/11/2017
TJPI - 0001413-91.2024.8.17.3030
Partes: MARIA APARECIDA PASSOS DE OLIVEIRA x FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE PALMARES e outros
Advogado: HELIA VIRGINIA PASSOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Palmares
Ajuizamento: 15/05/2024
TJPI - 0002695-72.2021.8.17.3030
Partes: MARIA APARECIDA PASSOS DE OLIVEIRA x PREFEITURA DOS PALMARES
Advogado: HELIA VIRGINIA PASSOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Regional da Inf Ncia e Juventude da 6ª Circunscricao - Palmares
Ajuizamento: 31/12/2021
TJPI - 0002695-72.2021.8.17.3030
Partes: MUNICIPIO DE PALMARES x MARIA APARECIDA PASSOS DE OLIVEIRA
Advogado: HELIA VIRGINIA PASSOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho
Ajuizamento: 25/11/2022
TJBA - 0001783-83.2008.8.05.0211
Partes: SANPRESS COMERCIAL DE TUBOS E CONEXOES LTD e outros x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 25/08/2008
TJBA - 0334014-02.2012.8.05.0001
Partes: MARIA LETICIA PASSOS DE MEDEIROS NETTO e outros
Advogado: MARIA APARECIDA ALVARES DE PASSOS e outros
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 29/07/2025
TJBA - 0001334-28.2008.8.05.0211
Partes: NELSON BARROS DE ARAUJO x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: JOAQUIM LINO CARNEIRO FILHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 16/07/2008
TJBA - 0000082-92.2005.8.05.0211
Partes: A W C LIMA - ME x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: ALESSANDRO SANTOS CORDEIRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 31/05/2005