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TRF1 - 0008086-10.2015.4.01.3802
Partes: OSVALDO ALVES DE ARAUJO NETO e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: PAULO RICARDO MACHADO BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 14/02/2022
TRF1 - 0008086-10.2015.4.01.3802
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x OSVALDO ALVES DE ARAUJO NETO e outros
Advogado: PAULO RICARDO MACHADO BORGES e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberaba-Mg
Ajuizamento: 17/12/2015
TJBA - 0148756-59.2025.8.05.0001
Partes: COLINA DAS FLORES x OSVALDO ALVES DE ALMEIDA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 17/08/2025
TJBA - 0000062-78.1992.8.05.0172
Partes: AMANDA ATAIDES ALVES e outros x ALICE BITE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: VALMIR DE SOUZA REZENDE e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri
Ajuizamento: 09/03/1992
TRF2 - 5006987-37.2019.4.02.5002
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x OSWALDO ALVES DA CUNHA NETO e outros
Advogado: DIEGO MARTIGNONI e outros
1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Ajuizamento: 10/01/2022
TRF1 - 0045391-41.2013.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x OTTO COELHO FANTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 14/08/2013
TJRO - 5042410-62.2019.8.21.0001
Partes: OSVALDO ALVES DE ARAUJO REGO NETO x CLAUDIO LEMOS DO PRADO e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 07/11/2019