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TJBA - 0106509-25.2009.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2009
TJBA - 8004043-06.2025.8.05.0080
Partes: TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x EDUARDO FABIO SILVA DE SOUZA
Advogado: NEKITA LAYS ARAUJO PEREIRA
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 12/02/2025
TRF1 - 0002996-94.2014.4.01.3304
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0008731-74.2015.4.01.3304
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJCE - 0039202-22.2012.8.06.0001
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A x SEBASTIAO FERREIRA DIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 18/10/2012
TJCE - 0128398-71.2010.8.06.0001
Partes: PREMIUM COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 09/12/2010
TJRJ - 0865831-51.2023.8.19.0001
Partes: ARAGUASUL COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x PETROLEO SABBA SA
Advogado: RICARDO BRITO COSTA e outros
1ª instância - Capital 40 Vara Civel
Ajuizamento: 25/05/2023
TJRJ - 0870863-71.2022.8.19.0001
Partes: PETROLEO SABBA SA x HEMERSON PAES FEITOSA e outros
Advogado: IGOR GOYA RAMOS e outros
1ª instância - Capital 40 Vara Civel
Ajuizamento: 13/12/2022
TJTO - 0010043-72.2018.8.27.2706
Partes: SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA x ARAGUASUL COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 28/03/2025
TJTO - 0010043-72.2018.8.27.2706
Partes: SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA x ARAGUASUL COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: CARLOS FRANCISCO XAVIER e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Araguaina
Ajuizamento: 03/06/2024