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TJPE - 0003372-78.2020.8.16.0019
Partes: JANAINA DOLCI POLONIO - ME x CONSTRUTORA MM PARANA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Advogado: PAULO HENRIQUE CAMARGO VIVEIROS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/04/2022
TJPE - 0037127-06.2014.8.16.0019
Partes: CONSTRUTORA MM PARANA CONSTRUCAO CIVIL LTDA x ELOUISE MAYER RODRIGUES e outros
Advogado: PERICLES RICARDO SOARES SANTOS e outros
1ª instância - Ponta Grossa - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 15/12/2014
TJPE - 0037127-06.2014.8.16.0019
Partes: ELOUISE MAYER RODRIGUES e outros x CONSTRUTORA MM PARANA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Advogado: ROBERTO CEZAR PINTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/10/2020
TJPE - 0003412-91.2009.8.16.0004
Partes: ESTADO DO PARANA x PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/11/2009
TRF1 - 0004137-57.1996.4.01.3700
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x JORGE ROBERTO BRAGA E SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 11/11/1996
TJCE - 3031642-21.2025.8.06.0001
Partes: ELIANA RODRIGUES LEITE x CIVIL - CONSTRUTORA E IMOBILIARIA VIANA LTDA e outros
Advogado: RICARDO GABRIEL COSTA SANTIAGO
1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 06/05/2025
TJCE - 3030840-23.2025.8.06.0001
Partes: INACIA RODRIGUES DE ABREU x CIVIL - CONSTRUTORA E IMOBILIARIA VIANA LTDA e outros
Advogado: RICARDO GABRIEL COSTA SANTIAGO
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 05/05/2025
TRF1 - 0003523-51.2015.4.01.3000
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA x SOUZA & ROCHA CONSTRUTORA CIVIL LTDA - ME
Advogado: ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 11/06/2015
TJPE - 0004922-22.2021.8.16.0004
Partes: MUNICIPIO DE CURITIBA/PR x CONSTRUTORA H FRANCK CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/07/2021
TJPA - 0000436-07.2011.8.14.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JOSE DARIO DAMASCENO LIMA e outros
Advogado: CARLOS BOTELHO DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Nova Timboteua
Ajuizamento: 10/11/2011