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TJPB - 0865847-93.2024.8.15.2001
Partes: EVERALDO QUEIROGA MACEDO x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/10/2024
TJAP - 0000007-18.2025.8.04.3400
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO x JAMIL TUR LIMITADA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Canutama
Ajuizamento: 08/01/2025
TJPE - 0016663-15.2011.8.16.0035
Partes: SHOPPING SAO JOSE LTDA x CTP COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 08/11/2011
TJPE - 0002343-11.2016.8.16.0026
Partes: SNAP BALOES E INFLAVEIS LTDA - ME x ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: MARISTELA ANTONIA DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/12/2021
TJPE - 0069841-32.2021.8.16.0000
Partes: SHOPPING SAO JOSE LTDA x CTP COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mario Luiz Ramidoff
Ajuizamento: 18/11/2021
TJGO - 0260621-77.2012.8.09.0051
Partes: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA x L A FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE
Advogado: CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM e outros
1ª instância - Goiania - 4ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis e Ambientais
Ajuizamento: 23/10/2018
TJTO - 0024643-19.2024.8.27.2729
Partes: KAROLINE WELLEN FOGACA x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros
Advogado: FREDERICO GUILHERME PICLUM VERSOSA GEISS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 18/06/2024
TJMG - 0606158-25.2009.8.13.0210
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BENVINDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Civel Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Pedro Leopoldo
Ajuizamento: 28/03/2023
TRF2 - 0031506-38.2017.4.02.5001
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros x OS MESMOS
Advogado: JANAINA MARIA MARIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF2 - 0031506-38.2017.4.02.5001
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO x AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 07/11/2024